Bem-vindo
Somos um escritório de advocacia especializado na prevenção e solução de litígios.
História
O nosso escritório de advocacia foi fundado em 2012 para presta serviços jurídicos de prevenção e solução de litígios através de assessoria, auditoria, consultoria, contencioso e planejamento.
O escritório possui uma equipe especializada em Direito Aduaneiro, Civil, Empresarial, Imobiliário, Sucessões e Tributário. A prestação de serviços do escritório é nacional, com atuação em todas as instâncias administrativas e judiciais.
Localizado na cidade do Rio de Janeiro, no Ed. Flamengo Park Towers, o escritório coloca à disposição dos seus clientes infraestrutura de primeira linha e sistema de acompanhamento e atualização do trabalho realizado.
Justiça e Advocacia
Advocacia e Justiça são dois conceitos interligados que desempenham papéis importantes no sistema legal de um país.
A Advocacia é a prática da representação legal de uma pessoa ou organização em um tribunal ou processo legal. Os advogados são responsáveis por defender os interesses de seus clientes e garantir que seus direitos sejam protegidos e respeitados de acordo com a lei.
A Justiça, por outro lado, refere-se ao princípio fundamental de que todas as pessoas devem ser tratadas de forma justa e equitativa sob a lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política. Ela só é alcançada quando as leis são aplicadas de maneira consistente e justa, sem preconceito ou discriminação.
A Advocacia desempenha um papel fundamental na promoção da justiça, garantindo que as leis sejam aplicadas de maneira justa e equitativa para todos. Os advogados são defensores da justiça e trabalham para garantir que seus clientes recebam um julgamento justo e imparcial.
A Advocacia e a Justiça são fundamentais para garantir que um sistema legal funcione de maneira justa e eficaz para todos os cidadãos.
Oriwaldo Rocha de Sant' Anna
Graduado em Direito na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio.
Master of Laws (LL.M.) em Direito Corporativo na Business School do Rio de Janeiro - IBMEC-Rio.
Pós-Graduação em Direito Tributário na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC-Minas.
Advogado inscrito na OAB-RJ.
Áreas de Atuação
Prevenção e Solução de Litígios
A Prevenção de Litígios é importante tanto para empresas quanto para indivíduos, pois evita gastos desnecessários com processos judiciais e, muitas vezes, desgastes emocionais.
É possível a Prevenção de Litígios através de algumas medidas que podem ser adotadas para garantir um ambiente mais saudável e seguro para as atividades empresariais e profissionais:
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Estabelecer contratos claros e bem redigidos, que deixem claras as obrigações e responsabilidades das partes envolvidas.
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Realizar acordos extrajudiciais, buscando solucionar conflitos de forma amigável e consensual, evitando a necessidade de levar o caso à Justiça.
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Manter uma comunicação transparente e objetiva com clientes, fornecedores e parceiros de negócios, evitando mal-entendidos que possam levar a conflitos.
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Fazer um planejamento estratégico adequado, prevendo possíveis riscos e adotando medidas preventivas para minimizá-los.
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Estar sempre atualizado sobre as leis e normas que regem o seu negócio ou atividade profissional, evitando práticas que possam ser consideradas ilegais ou antiéticas.
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Buscar a orientação de profissionais especializados em questões jurídicas, contábeis e financeiras, que possam ajudar a identificar possíveis riscos e a adotar medidas preventivas.
Due Diligência e Conformidade
Due diligence e compliance são termos comuns no mundo dos negócios e se referem a práticas que as empresas adotam para evitar riscos e garantir a conformidade com leis e regulamentações aplicáveis. Embora sejam termos relacionados, há diferenças entre eles.
Due diligence é um processo de investigação e análise que uma empresa realiza antes de realizar uma transação comercial, como uma fusão, aquisição ou investimento. O objetivo é avaliar os riscos e benefícios envolvidos na transação e garantir que a empresa tenha uma compreensão completa das implicações da transação antes de prosseguir. A due diligence pode incluir a revisão de registros financeiros, avaliação de riscos legais e de conformidade, verificação da propriedade intelectual e da situação fiscal da empresa.
Já o compliance é um conjunto de práticas que uma empresa adota para garantir que está cumprindo todas as leis e regulamentações aplicáveis. Isso inclui a criação de políticas internas para garantir que os funcionários estejam cientes das leis relevantes, bem como a realização de treinamentos e a implementação de controles internos para garantir que a empresa esteja em conformidade. O objetivo do compliance é evitar ações legais e garantir que a empresa opere de forma ética e transparente.
Embora a due diligence e o compliance sejam distintos, eles se sobrepõem em alguns aspectos. A due diligence pode ajudar a identificar riscos de conformidade que a empresa precisa abordar por meio de políticas de compliance. Além disso, o compliance pode ser um aspecto importante da due diligence, já que uma empresa que não esteja em conformidade com as leis e regulamentações pode ser um risco significativo para uma transação.
Direito Civil
O Direito Civil trata das relações jurídicas entre as pessoas, sejam elas físicas ou jurídicas, bem como dos bens que elas possuem. O seu objetivo é garantir a proteção dos direitos individuais e da propriedade privada, além de regular as obrigações e os contratos celebrados entre as partes.
Diversas áreas são abrangidas pelo Direito Civil, como o Direito das Obrigações, que trata das relações entre devedores e credores; o Direito das Coisas, que aborda os direitos sobre bens materiais e imateriais; e o Direito de Família, que diz respeito às relações entre as pessoas que compõem uma família, como casamento, divórcio, filiação e adoção.
Além disso, o Direito Civil é fundamental para a garantia de diversos direitos, como o Direito à Propriedade, à Liberdade, à Igualdade e à Dignidade da Pessoa Humana. O Código Civil é a principal norma que regula o Direito Civil no Brasil, mas existem outras leis e regulamentos que também são importantes.
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário é uma área do direito que se dedica às questões jurídicas relacionadas aos imóveis, tais como a compra, venda, locação, construção, administração e uso de propriedades imobiliárias.
Ele engloba uma variedade de assuntos, incluindo o registro de imóveis, a elaboração e negociação de contratos imobiliários, a proteção dos direitos de posse e propriedade, a solução de conflitos envolvendo imóveis, bem como as regras relacionadas ao uso e ocupação do solo.
Algumas demandas comuns do Direito Imobiliário incluem a análise e elaboração de contratos de compra e venda, locação, arrendamento e usufruto de imóveis, bem como a regularização fundiária, usucapião e desapropriação de imóveis.
O Direito Imobiliário é essencial para garantir a segurança jurídica e a proteção dos direitos dos proprietários, locatários e demais envolvidos nas relações imobiliárias. O Código Civil e a Lei de Registros Públicos são as principais leis que regulamentam o direito imobiliário no Brasil.
Direito das Sucessões
O Direito das Sucessões é um ramo do direito que trata das regras e normas que regulam a transmissão do patrimônio de uma pessoa falecida para seus herdeiros e legatários. É uma área do Direito Civil que aborda a transferência de bens e direitos de uma pessoa após sua morte.
Ele trata das questões relacionadas à sucessão testamentária e legítima, à divisão do patrimônio entre os herdeiros, à administração dos bens deixados pelo falecido, à responsabilidade pelos débitos e obrigações do falecido, entre outras questões.
O objetivo do direito das sucessões é estabelecer um conjunto de regras claras e justas para a transferência do patrimônio de uma pessoa falecida para seus sucessores, evitando conflitos e disputas entre herdeiros e garantindo a proteção dos direitos dos envolvidos
Direito Aduaneiro
O Direito Aduaneiro é um ramo do direito que se dedica a regulamentar as atividades aduaneiras, ou seja, aquelas relacionadas ao comércio exterior e às operações de importação e exportação de mercadorias entre diferentes países.
Ele possui diversas normas e regulamentações, tanto em nível nacional quanto internacional, que visam garantir a segurança e a legalidade das transações comerciais, bem como a proteção da saúde pública e do meio ambiente.
Entre as principais áreas de atuação do Direito Aduaneiro estão a classificação fiscal das mercadorias, a valoração aduaneira, a aplicação de regimes aduaneiros especiais, a fiscalização aduaneira, o combate ao contrabando e à pirataria, a defesa comercial, entre outras.
Os profissionais que atuam nessa área apresentam conhecimento técnico e jurídico aprofundado sobre as normas e regulamentações aplicáveis ao comércio exterior, além de habilidades em negociação, estratégia e resolução de conflitos.
Direito Empresarial
O Direito Empresarial é um ramo do direito que se dedica a estudar as atividades empresariais e as relações jurídicas decorrentes dessas atividades.
Ele abrange uma ampla gama de assuntos, incluindo a criação, operação e dissolução de empresas, a regulamentação governamental das atividades empresariais, os direitos e obrigações dos empresários e seus parceiros, a proteção da propriedade intelectual, a concorrência desleal e a falência.
Algumas áreas são abrangidas pelo Direito Empresarial, com destaque:
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Direito Societário: que trata das normas e regras para a criação, gestão e extinção de sociedades empresárias.
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Direito Contratual: que estuda os contratos que envolvem as atividades empresariais, tais como contratos de compra e venda, contratos de prestação de serviços, contratos de locação, dentre outros.
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Propriedade Intelectual: que se dedica à proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, direitos autorais e outros bens intangíveis.
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Direito do Consumidor: que regulamenta as relações entre fornecedores e consumidores, visando garantir a qualidade dos produtos e serviços e a proteção dos consumidores.
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Direito Concorrencial: que busca garantir a livre concorrência entre empresas, combatendo práticas abusivas que possam prejudicar a concorrência leal.
O Direito Empresarial é de extrema importância para as empresas, uma vez que ele estabelece as regras para a atuação dos empresários e garante a segurança jurídica necessária para o desenvolvimento das atividades empresariais.
Direito Tributário
O Direito Tributário é um ramo do direito que se dedica ao estudo das normas jurídicas que regem a tributação, ou seja, a arrecadação de impostos, taxas e contribuições pelo Estado. O objetivo do direito tributário é garantir a arrecadação dos tributos de forma justa e equilibrada, respeitando os princípios constitucionais da legalidade, igualdade, capacidade contributiva, anterioridade e nonagesimidade.
Entre as principais normas que regem o Direito Tributário, destacam-se o Código Tributário Nacional, as leis específicas de cada tributo, as normas constitucionais e os tratados internacionais. O Direito Tributário também se ocupa da análise de casos concretos que envolvam tributação, como a defesa de contribuintes contra cobranças indevidas, a discussão de casos de evasão fiscal, entre outros.
Os profissionais que atuam na área apresentam conhecimento técnico e atualizado, tanto para garantir os direitos dos contribuintes quanto para evitar problemas com o Fisco.
Consultas
Seg - Sex
09:00 - 18:00
O escritório realiza o atendimento ao cliente e as interações por meio presencial, virtual, telefônico, e-mail e chat. O nosso objetivo é compreender as demandas e as expectativas dos clientes, bem como oferecer soluções e manter uma boa relação de fidelização e fortalecimento. O atendimento ao cliente é realizado de maneira eficiente, ágil, cordial e personalizada. Os nossos advogados estão preparados para resolução de problemas e capacitados para lidar com situações difíceis.